Brasileiros podem recuperar Imposto de Renda
pago no Japão
» Tudo Bem Online - Jornal Tudo Bem - 07.01.2006
O Imposto de Renda descontado
dos pagamentos de trabalhadores brasileiros pode e
deve ser restituído, mas para isso é
preciso requerer este direito. Porém muitos
dekasseguis que deixam de fazer este procedimento
podem perder o prazo para devolução
do imposto. Se o pedido de restituição
for feito corretamente é possível conseguir
a devolução de 100% do imposto retido
na fonte. Os brasileiros que trabalham no Japão
e têm o Imposto de Renda descontados de seu
salário podem restituir valores pagos durante
o período em que trabalhou. Mas uma parte significativa
deste contingente que periodicamente retorna para
o
Brasil a fim de reverem familiares ou mesmo para permanecerem
no País desconhecem o direito constitucional
japonês de pedir a restituição
de impostos pagos no arquipélago, inclusive
aqueles que vão com a finalidade de trabalho
temporário (arubaito) e, outros por acreditar
que iram receber uma quantia pequena acabam por deixar
“escapar” esse direito. Mas considerando
que é um dinheiro que foi deduzido da renda
mensal e este valor será no mínimo o
dobro em reais pelo câmbio atual, além
de se pensar que o custo de vida brasileiro é
muito menor que o japonês, vale a pena pedir
a restituição.
Um dos medos mais freqüentes
dos trabalhadores é de que quando pedirem a restituição
eles sejam mal vistos pelas empresas e que isso os prejudicariam
futuramente. “Não há a hipótese
deste fato acontecer, porque essa devolução
é do imposto retido na fonte recolhidos e que
foi descontado do pagamento, enfim, pedir a restituição
é um procedimento correto”, explica o diretor
da Golden Dream International, Akira Sano.
É possível
conseguir a restituição ainda estando
no Japão, mas é preciso se lembrar das
difuculdades com relação à comunicação
e também com o tempo. Por esses motivos existem
de vários escritórios no Brasil que realizam
o procedimento de devolução como a Golden
Dream International e alguns outros. Muitos brasileiros
que retornam não fazem valer , ou mesmo desconhecem
o direito constitucional japonês. A média
do valor cobrado pelas empresas por este tipo de serviço
gira em torno de 30% do valor da restituição
do imposto.
O tempo da devoluçao sofre uma
variação muito grande, dependendo muito
de cada repartição da Receita Federal
do Japão. O prazo médio para processos
que atendem a todos os requisitos fica em três
meses, porém há casos que chegam a seis
meses até a sua conclusão.
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