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VIA SATELITE " DirectSky " no horizonte
VIA SATÉLITE
"DirectSky" no horizonte
Samuel Possebon
Nunca esteve tão próxima a possibilidade de DirecTV e Sky tornarem-se, na América Latina, uma só operação.
Não é de hoje que uma fusão entre DirecTV e Sky é aguardada. Quando as duas empresas começaram a operar no Brasil, em meados da década de 90, ambas concordavam que um operação de DTH só se viabilizaria no País com pelo menos um milhão de assinantes. Os tempos eram outros, o dólar e o real estavam em patamares similares e o mercado crescia em ritmo intenso. A perspectiva de fusão entre DirecTV e Sky, que se abre mais concreta do que nunca agora, é uma tentativa de resgatar a perspectiva de viabilização do DTH.
No início de abril, a News Corp., controladora da Sky, formalizou a sua oferta de compra de um percentual na Hughes Electronics, controladora da DirecTV nos EUA e no Brasil. A General Motors, principal acionista da DirecTV, aceitou a oferta, para alívio de Rupert Murdoch, o magnata das comunicações que há dois anos havia feito a mesma tentativa mas foi passado para trás, nos últimos instantes, por uma proposta da Echostar. Dessa vez, Murdoch deve comprar os 19,9% que a GM tem na Hughes e mais 14,1% da Hughes Electronics disponíveis no mercado e junto aos fundos de pensão da GM. No total, a operação envolveu US$ 6,6 bilhões, em dinheiro e ações. Ao final, a News terá 34%, que serão transferidos para a Fox Entertainment Group.
É importante entender as razões e as conseqüências dessa operação nos EUA para avaliar as possíveis implicações para o Brasil. Murdoch precisava entrar no mercado de distribuição de TV paga dos EUA para garantir melhores condições aos seus canais. A DirecTV, por seus 11 milhões de assinantes e sua força competitiva em relação aos operadores de cabo, era o melhor caminho. A estratégia, portanto, é 99% voltada para acertar uma geografia distorcida da News Corp. O grupo de Rupert Murdoch tem fortíssima presença na Europa, na Austrália, na Ásia e na América Latina, mas não conseguia uma forma de garantir a sua distribuição na América do Norte, onde dependia da rede de terceiros. Portanto, o que acontecerá no Brasil é ainda mistério.
A aposta óbvia é que, quando as autoridades regulatórias norte-americanas concluírem a análise e decidirem pela aprovação da fusão entre Hughes e News, o que deve acontecer no início de 2004, a fusão entre DirecTV Latin America e Sky Latin America será inevitável. Faz todo sentido, já que as duas empresas passariam a ter, juntas, cerca de três milhões de assinantes na região, economizariam custos operacionais, teriam maior poder de barganha com programadores etc. Só no Brasil, a fusão criaria uma empresa de quase 1,2 milhão de assinantes, ou 33% do mercado de TV paga.
Chapter 11
Mas a análise não é tão simples. A DirecTV Latin America está em reestruturação orientada pelas regras do Chapter 11. Até o início do ano que vem, muita coisa pode acontecer. A Justiça norte-americana, que avalia a reestruturação, pode decidir que a DirecTV é inviável, pode decidir que ela deve continuar operando com restrições, pode decidir que a reestruturação foi um sucesso e tudo pode voltar ao normal etc. Se a DirecTV Latin America sair do Chapter 11 inteira e as autoridades norte-americanas aprovarem a fusão, a fusão na América Latina é o passo seguinte. Se a DirecTV não conseguir se reestruturar mas a fusão for aprovada, a News pode deixar que uma das operações morra. Qualquer que seja a possibilidade, portanto, haverá concentração no mercado de DTH. Esta é a razão pela qual as autoridades brasileiras também olharão com cuidado o caso.
Só a possibilidade de compra já é um fato suficientemente relevante e que deve ser informado às autoridades brasileiras de controle de concentração econômica. Explica-se: ainda que a Sky e a DirecTV oficialmente não estejam em processo de fusão na América Latina e no Brasil, as repercussões desse acordo sobre o mercado nacional são evidentes, afinal, a mesma empresa controladora da Sky será controladora da DirecTV.
Vínculo
Segundo o consultor Renault Castro, ex-conselheiro do Cade, especialista em questões concorrenciais e um dos mentores do processo que a DirecTV moveu para tentar ter o direito ao sinal da TV Globo, a necessidade de um processo não concluído nos EUA ser avaliado pelo Cade ainda é controvertida. Mas no caso de News e Hughes, na avaliação do especialista, há um vínculo claro entre as empresas holding e já haveria então espaço para o trabalho do Cade.
Ele lembra que, do ponto de vista concorrencial, é até possível que se chegue ao extremo da operação ser aprovada no Brasil e rejeitada pelas autoridades norte-americanas. Mas Castro acredita que, nesse caso, como a questão é complexa, as decisões dos órgãos antitruste nos EUA podem inclusive interferir na decisão por aqui.
Uma eventual fusão entre DirecTV e Sky no Brasil cria praticamente um monopólio no DTH nacional, mas esse fato, por si só, não é suficiente para dizer se o Cade rejeitaria ou não a operação. "Anatel, SDE e SEAE farão seus pareceres. Além disso, o Cade não analisa apenas a questão do monopólio. É preciso ver se a empresa terá possibilidade de abusar do poder econômico adquirido", diz Renault Castro.
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